Quarta-feira, 08 de julho de 2020
Notícia

08/06/2020 às 17h38

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Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de São José do Divino emite Novo Decreto Municipal Nº 215
Dispõe sobre a flexibilização das regras de distanciamento social para a reabertura de atividades não essências com adoção de protocolo de segurança para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) no município de São José do Divino e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de São José do Divino emite Novo Decreto Municipal Nº 215

A Prefeitura Municipal de São José do Divino emite Novo Decreto Municipal Nº 215. Dispõe sobre a flexibilização das regras de distanciamento social para a reabertura de atividades não essências com adoção de protocolo de segurança para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) no município de São José do Divino e dá outras providências. Permanece proibido o funcionamento de bares, academias, clubes recreativos, associações esportivas, festas, feiras livres, eventos esportivos e qualquer reunião que promova a aglomeração.

 Art. 6º Em caso de descumprimento aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

 Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, e vigorará enquanto perdurar o estado de calamidade no Município em razão da pandemia do coronavírus (COVID – 19).

 Baixe a seguir o Novo Decreto Municipal Nº 215 de São José do Divino:

Clique aqui e Baixe o Novo Decreto Nº 215

FONTE: ASCOM PMSJD

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